Troca de interesses para aprovar Orçamento

{ Posted on 07:11 by Blog do Flávio Chaves }

O grande acordo que permitiu a aprovação do Orçamento da União para 2010 ainda neste ano envolveu muita pressão, alguma chantagem, cooptação e o atendimento de interesses paroquiais, segundo relato de parlamentares do governo e da oposição. Os líderes do DEM e do PSDB se disseram surpresos com os acertos feitos por seus representantes na Comissão Mista de Orçamento. Reservadamente, afirmam que os negociadores aceitaram a apresentação de mais de duas mil emendas do relator-geral, Geraldo Magela (PT-DF), em troca de recursos para o atendimento de suas bases eleitorais. Foram atendidos também na destinação de grandes somas para setores específicos, como saúde e agricultura.

Quando perceberam que o acordão estava fechado, no início da noite de terça-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE); os líderes do DEM e do PSDB no Senado, José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM); o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), e o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foram ao plenário do Congresso e ameaçaram pedir verificação de quorum. Sem número suficiente de deputados e senadores, a sessão cairia e o Orçamento só poderia ser votado no fim de fevereiro. Os cardeais da oposição queriam o cancelamento das emendas de relator, que seriam inconstitucionais, e uma margem menor de remanejamento nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), algo em torno de R$ 30 bilhões.

O relator-geral foi à tribuna e, aparentemente, capitulou: "Se quiserem, anulo todas as emendas. Estou disposto a encontrar qualquer solução que seja consensual". Guerra pegou o microfone de apartes e reforçou as críticas do grupo: "O grande defeito da comissão foi o excesso de poder do relator, ilegitimamente aprovado. Isso é uma porta para a irregularidade". Relator e representantes do governo e da oposição deixaram o plenário para procurar um acordo de última hora, enquanto parlamentares se revezavam na tribuna, alguns excessivamente agressivos.

Em poucos minutos Magela voltou com a proposta salvadora. Reduziu a capacidade de remanejamento do PAC de 30% para 25%, e apenas dentro de cada obra. E anunciou o fim das suas emendas. Caiado lembrou que deveriam ser poupadas do corte as emendas de relator que previam recursos para o seguro da safra agrícola, aparelhamento de hospitais de alta complexidade e para garantir os repasses da Lei Kandir. No total, cerca de R$ 7,8 bilhões. Ou seja, as emendas do relator-geral seriam inconstitucionais. Mas, para atender aos acordos com a oposição, serviam. Foram cancelados cerca de R$ 800 milhões para projetos da Copa do Mundo de 2014. Depois dos acertos, o Orçamento foi aprovado 30 minutos antes do prazo fatal.

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